Estudante de Direito

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Comentários

(3)

Comentário · ano passado

Não paguei o aluguel durante o Coronavírus, e agora?

Daniel Arruda · ano passado

Excelente texto, parabéns!

Comentário · ano passado

Revisão Criminal

Gabriel Pereira · há 2 anos

Muito esclarecedor.

Comentário · há 3 anos

Ações Possessórias e o CPC/2015

Guilherme F. S. Aranega · há 4 anos

Bom resumo. Parabéns.

Recomendações

(2)

Leonardo F. Borges

Comentário · há 2 anos

A importância da troca de titularidade da energia elétrica quando o imóvel for alugado.

Lucas Daniel Medeiros Cezar · há 3 anos

Prezado,

Observe que o § 1º do art. 46 da Lei do Inquilinato enuncia que findo o prazo (aquele do primeiro contrato, no seu caso 1 ano) e permanecendo o locatário na posse do imóvel sem oposição do locador, presume-se pela continuidade do contrato nas mesmas condições.

Veja que, como já aludido, tais obrigações são de natureza 'propter personam'.

Logo, respondendo a sua pergunta: Uma vez que no caso concreto a titularidade dos débitos está vinculada ao CPF do locatário desde o início do contrato, aquele do "período sem contrato formal" ainda serão de responsabilidade do mesmo.

T

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Diário · há 2 anos

Andamento do Processo n. 0001427-74.2017.5.08.0006 - RTOrd - 27/06/2019 do TRT-8

Processo Nº RTOrd-0001427-74.2017.5.08.0006 AUTOR ADRIAN CHERMONT VAN DER SCHEE ADVOGADO HELIO VIEIRA GAIA FILHO(OAB: 17722/PA) RÉU R.N.M. DE MOREIRA - PRODUCOES E EVENTOS - ME ADVOGADO CARMEN LUCIA...

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